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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRACPF

ROMILDO RIBEIRO ALVES

Reu

JOAO BERTOLO SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA SILVA· OAB SP 163585· CPF 007.***.***-02

Autor:

CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA· OAB BA 32725· CPF 660.***.***-34

Autor:

CASCIO ROCHA BRITO· OAB BA 56210· CPF 776.***.***-87

Autor:

LARISSA BOTELHO LUBE· OAB BA 31472· CPF 015.***.***-07

Autor:

RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 363234· CPF 391.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON FERREIRA SILVA· OAB SP 163585· CPF 007.***.***-02

Reu:

CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA· OAB BA 32725· CPF 660.***.***-34

Reu:

CASCIO ROCHA BRITO· OAB BA 56210· CPF 776.***.***-87

Reu:

LARISSA BOTELHO LUBE· OAB BA 31472· CPF 015.***.***-07

Reu:

RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 363234· CPF 391.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 75764· CPF 705.***.***-49

Autor:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Reu:

RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 75764· CPF 705.***.***-49

Reu:

LARISSA DA SILVA MOREIRA· OAB DF 71996· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB DF 75764· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO· OAB GO 51369· CPF 751.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO· OAB GO 51369· CPF 751.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: [email protected] Processo 5179561-75.2025.8.09.0007 Polo Ativo: Joaquim Ribeiro Dos Santos Polo Passivo: Tam Linhas Aereas S/a. INTIMAÇÃO Por força da... (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO· OAB GO 51369· CPF 751.***.***-53

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

DAIANNY APARECIDA SANTOS ARAUJO· OAB GO 51369· CPF 751.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB GO 146730

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 45.385,59

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194· CPF 012.***.***-99

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB MG 107399

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 42.367,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA

Reu:

CAMILA RAFISA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202467000520 NÚMERO ÚNICO: 0000517-20.2024.8.25.0025 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) DECLARAR A I... (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB: 30348-CE DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202467000524 NÚMERO ÚNICO: 0000521-57.2024.8.25.0025 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA PELO RÉU, MANTENDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR JÁ FIXADO DE R$ 1.518,00 (MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). (14/07/2026)

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