Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO POLATO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48653330 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO POLATO

IVANILSA DE CASSIA CUSTODIO POLATOCPF

Reu

JOAQUIM TEODORO

Advogados

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BARBARA DE PAULA MENDONCACPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TEODOROCPF

Outros

EUZIMAR MACEDO LISBOA· OAB GO 69781

ANTONIO JOAQUIM TEODORO· OAB GO 17284· CPF 422.***.***-59

HENRIQUE NORONHA SOUSA· OAB GO 65481

Último movimento: Processo Arquivado (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.753.345,34

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANDA CANDIDA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

GILSON CANDIDO DA SILVA FRANCO

Advogados

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA· OAB GO 19977· CPF 725.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAQUIM TEODORO· OAB GO 17284· CPF 422.***.***-59

Autor:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Autor:

MARINA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 10007· CPF 227.***.***-15

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA· OAB GO 19977· CPF 725.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAQUIM TEODORO· OAB GO 17284· CPF 422.***.***-59

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Reu:

MARINA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 10007· CPF 227.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 13.614,50

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM TEODOROCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB TO 6422· CPF 433.***.***-68

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Despacho Cumprimento de sentença Nº 0001549-23.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MAURO PAULO GALERA MARI (OAB TO06422A) REQUERIDO: ANTONIO JOAQUIM TEODORO ADVOGADO(A): LUCIANA COSTA DA SILVA (DPE) EDITAL Nº 14197875 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Agenor Alexandre da Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 139.980,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002278-07.2020.8.27.2730/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002278-07.2020.8.27.2730/TO APELADO: FLORO JOSÉ BRANDÃO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM TEODORO (OAB GO017284) APELADO: RAQUEL ROSA DA COSTA (Representante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM TEODORO (OAB GO017284) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, CPC). Cum... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 139.980,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RAQUEL ROSA DA COSTACPF

FLORO JOSE BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANTONIO JOAQUIM TEODORO· OAB GO 17284· CPF 422.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal