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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MARIA JOAQUINA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (17/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 32.985,55

Autor

MARIA JOAQUINA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 5.665,75

Autor

MARIA JOAQUINA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 15.783,73

Autor

JOAQUINA NOGUEIRA RAMOSCPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA LIMACPF

JAQUELINE DE SOUZA LIMA RIBEIRO TEIXEIRACPF

DP UNICA DE MENDES ( 782 )

Advogados

Autor:

PEDRO ROZARIO FERREIRA· CPF 090.***.***-77

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI· OAB RJ 221022· CPF 149.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUINA NOGUEIRA RAMOS em 07/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA NOGUEIRA RAMOS

Reu

ROSANGELA DE SOUZA LIMA

JAQUELINE DE SOUZA LIMA RIBEIRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUINA NOGUEIRA RAMOS

Reu

JAQUELINE DE SOUZA LIMA RIBEIRO TEIXEIRA

ROSANGELA DE SOUZA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 5.491,14

Autor

JOAQUINA NOGUEIRA RAMOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB RJ 86093· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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