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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOATAN DOS SANTOSCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 20.655,17

Autor

JOATAN DOS SANTOSCPF

Reu

CEMITERIO PARQUE VILA FLOR LTDACNPJ

Outros

JULIANA SOARES XAVIER DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.655,17

Autor

CEMITERIO PARQUE VILA FLOR LTDACNPJ

Reu

JOATAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 6293· CPF 050.***.***-31

Autor:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 566.688,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MEDISA USINAGEM LTDA - MECNPJ

VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO· OAB ES 21224· CPF 042.***.***-86

Reu:

RENATA CORDEIRO SIRTOLI· OAB ES 16584· CPF 112.***.***-35

Reu:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO· OAB ES 31373· CPF 148.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MEDISA USINAGEM LTDA - ME em 28/01/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

GIOVANA DE PIETRE BROETTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Reu:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 para G. D. P. B. - CPF: 213.303.887-63 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (AGRAVANTE). (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAPTARSI MONDALCPF

SAPTARSI MONDAL

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO· OAB ES 5749· CPF 881.***.***-91

Reu:

CLEZIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 37131· CPF 147.***.***-98

Reu:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 12:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIENE RIBEIRO PASSOSCPF

Reu

JOSE LUIZ MACHADO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Reu:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntada de Decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 380.000,00

Autor

RESERVE E INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

HERICLES RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERSON RODRIGUES DE LIRIOCPF

ROBERSON RODRIGUES DE LIRIO

JR CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDACNPJ

SERRACONCRETO COMERCIO E SERVICO LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Reu:

NICOLAS CARLOS WERLY COSTA· OAB ES 36287· CPF 131.***.***-77

Reu:

GEISA DA SILVA FERREIRA· OAB ES 40235· CPF 143.***.***-43

Reu:

SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO· OAB RJ 210631· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SOCRATES SOUSA SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO VILA VELHA

Advogados

Autor:

CLEZIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 37131· CPF 147.***.***-98

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES SOUSA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Autor:

CLEZIA GOMES DOS SANTOS· OAB ES 37131· CPF 147.***.***-98

Último movimento: Petição (Contra-razões) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

JOAO RAMOSCPF

LUCAS FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

CABIDELLE & BARROS VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FELICIANO DE SOUZA· OAB ES 35111· CPF 116.***.***-05

Autor:

ISAIAS SINFRONIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 37961· CPF 116.***.***-79

Reu:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 401.943,85

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO RORIZ VERISSIMO

Reu

PEREIRA RURAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

PEREIRA RURAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOATAN CABIDELLE DOS SANTOS· OAB ES 31177· CPF 077.***.***-55

Autor:

BRUNA CASAGRANDE DE AZEVEDO· OAB ES 32028· CPF 156.***.***-38

Autor:

ELIANA GASPARINI TESTA· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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