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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 50242295220158210001/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RUBEN DARIO RIVAS PEREZCPF

IANAR SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDACNPJ

EUCLEDI MARIA MAGGIONICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Autor:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EUCLEDI MARIA MAGGIONI

IANAR SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDA

RUBEN DARIO RIVAS PEREZ

Advogados

Autor:

JAMHUR DO AMARAL ZOGBI· OAB RS 090891· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Autor:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Reu:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024229522015821000120250403163242 (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 509,36

Autor

MARIA NOEMIA PARMIGIANICPF

Reu

RJ ASSESSORIA DE TURISMO LTDACNPJ

RUBEN DARIO RIVAS PEREZCPF

NEIVA MARIA SOLETTI PEREZCPF

Advogados

Autor:

GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA· OAB RS 021107· CPF 395.***.***-53

Autor:

GUILHERME GIACOMELLI BANDEIRA· OAB RS 124367· CPF 847.***.***-53

Reu:

CRISTIANE FERRAZ SPINATO· OAB RS 023279· CPF 484.***.***-04

Reu:

EUCLEDI MARIA MAGGIONI· OAB RS 024374· CPF 264.***.***-53

Reu:

PAOLA MAGGIONI MACHADO· OAB RS 115067· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 154.463,86

Autor

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 018246· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB PA018246A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desemba... (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 154.463,86

Autor

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB PA 018246· CPF 862.***.***-72

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 (22/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 375.528,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5083338-40.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) à regularização do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, §2º do CPC (Lei nº 13.105/2015). Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 375.528,60

Autor

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 321.773,43

Autor

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSERVICE - RJ SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO... (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 321.773,43

Autor

INSERVICE - RJ SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (04/03/2026)

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