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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Outros

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 071110

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Protocolizada Petição 214470/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 151.200,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MILTON LUIZ MOREIRACPF

CRISTIANO MOREIRA DA SILVACPF

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

JOB ALVESCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 151.200,00

Autor

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

AMBIENTAL SERVICOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MIGUEL SENA FILHOCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

MILTON LUIZ MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY· OAB RO 6930· CPF 887.***.***-68

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLANA CAROLINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLANA CAROLINI DA SILVA· OAB RO 13681· CPF 986.***.***-34

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Documento (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 5.046,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 5.046,53

Autor

MARIA DO CARMO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 8.353,01

Autor

MARIA BERNADETE PEDRO DA SILVACPF

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERNADETE PEDRO DA SILVA

Reu

WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.233,22

Autor

MARIA BERNADETE PEDRO DA SILVACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 11.369,53

Autor

RIDSON MARQUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIDSON MARQUES VIEIRACPF

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

IDEGLAN DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

IDEGLAN DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEGLAN DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDEGLAN DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7039891-14.2023.8.22.0001. REQUERENTE: DANUBIA JOB ALVES BARROS, OAB nº RO13065 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Por... (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.616,93

Último movimento: Decorrido prazo de LACERDA & ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 3.616,93

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DE RONDONIACNPJ

Reu

LACERDA & ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA & ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7049254-25.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712, HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003 Polo Passivo: ASSOCIACAO COMERCIAL DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANUBIA JOB ALVES BARROS, OAB nº RO13065 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]... (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA & ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Reu:

DANUBIA JOB ALVES BARROS· OAB RO 13065· CPF 010.***.***-80

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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