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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 118.607,28

Último movimento: Decorrido prazo de FABIULA MULLER em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOB ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA· OAB MT 16656· CPF 240.***.***-68

Autor:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

JUSSARA MARIA FONSECA SANTOS LIRA· OAB MT 16656· CPF 240.***.***-68

Reu:

LUCAS DOS SANTOS FERNANDES· OAB MT 22838· CPF 011.***.***-86

Reu:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do CPC, impulsiono os autos e procedo a intimação da parte autora para que acoste aos autos a matrícula com a matricula averbada, devidamente atualizada. (25/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 24.865,99

Reu

JOB ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 6.078,57

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOB ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Outros

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 071110

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Protocolizada Petição 214470/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2026 (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 151.200,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MILTON LUIZ MOREIRACPF

CRISTIANO MOREIRA DA SILVACPF

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

JOB ALVESCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 151.200,00

Autor

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

AMBIENTAL SERVICOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MIGUEL SENA FILHOCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

MILTON LUIZ MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY· OAB RO 6930· CPF 887.***.***-68

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/12/2023)

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