Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Outros

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA· OAB DF 071110

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Protocolizada Petição 214470/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/03/2026 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 151.200,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MILTON LUIZ MOREIRACPF

CRISTIANO MOREIRA DA SILVACPF

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

JOB ALVESCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 151.200,00

Autor

ELSON DE SOUZA MONTESCPF

AMBIENTAL SERVICOS DE PRESERVACAO AMBIENTAL E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MIGUEL SENA FILHOCPF

MARIA ELZA SIQUEIRA DE ARGOLOCPF

MILTON LUIZ MOREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA LEVY· OAB RO 6930· CPF 887.***.***-68

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES· OAB RO 2383· CPF 027.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO ALVES JOBCPF

EDSON AVILA PEREIRACPF

CELIO PAULOSCPF

MILTON JORGE DOS SANTOS BERGAMOCPF

LUIS SEDIR FAGUNDES LEMOSCPF

+ 4 outros

Outros

LORIVAL CARDOSO MAGNUS· OAB RS 047229

CARLA SANTAREM CAUDURO· OAB RS 088397

RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA· OAB RS 079411

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JURANDI DA CUNHA GUEDESCPF

Reu

ARI PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

JOAO ARTEMIO BEZERRA PACHECOCPF

CELIO PAULOSCPF

DECIO PAULO SUCHARD PORTOCPF

LUIS SEDIR FAGUNDES LEMOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (18/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal