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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL TIFFANY

Reu

TIFFANY AND COMPANY

Outros

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 041987· CPF 030.***.***-02

MARIA CLARA DE CARVALHO HONÓRIO COSTA· OAB DF 060718· CPF 040.***.***-16

GUSTAVO FRÓES DE MENDONÇA· OAB SP 219043

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB SP 112767

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· OAB RJ 172594

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL TIFFANYCNPJ

Reu

TIFFANY-BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO· CPF 106.***.***-90

Autor:

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 088560· CPF 018.***.***-52

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONÓRIO COSTA· OAB DF 060718· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 041987· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TIFFANY AND COMPANY (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FROES DE MENDONCA (OAB RJ083363) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): AUREOLINO PINTO DAS NEVES (OAB GO008075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 8... (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Autor:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONORIO COSTA· CPF 040.***.***-16

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Autor:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· CPF 030.***.***-02

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 014874· CPF 776.***.***-15

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TIFFANY AND COMPANY

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

AUREOLINO PINTO DAS NEVES· OAB GO 008075· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001873092022402510120241029162427 (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

25/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF COMPANY PUBLICIDADES LTDACNPJ

JOSE PEREIRA DE SA FELIXCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF COMPANY PUBLICIDADES LTDACNPJ

JOSE PEREIRA DE SA FELIXCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF COMPANY PUBLICIDADES LTDACNPJ

JOSE PEREIRA DE SA FELIXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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