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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

SILINALVA NOVAIS GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILINALVA NOVAIS GUSMAO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 21.800,00

Autor

AIRTON DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Airton De Jesus Carvalho Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0009064-56.201... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CRISTIANE ANDRADE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

NAGILA FERREIRA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO· OAB BA 49749· CPF 831.***.***-04

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

MARCONE DE PAIVA PORTELA· OAB BA 24126· CPF 692.***.***-04

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Reu:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nagila Ferreira Duarte Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Executado: Instituto Nacion Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0008417-03.200... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 51.600,84

Autor

VIVIANE RODRIGUES MEIRA SCHETTINICPF

Reu

JONCAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVANA BITTENCOURT LIMA· OAB BA 16600· CPF 660.***.***-30

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Reu:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE RODRIGUES MEIRA SCHETTINI em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 2.229,32

Autor

ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0511377-88.2016.8.05.0274. Requerente: Alexandre Alcantara Da Silva Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 0511377-88.2016.8.05.0274 Cl... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDNA SUELI DE ANDRADE OLIVEIRACPF

HUDSON DOS SANTOS LIMACPF

ALCIDES MARCOS MISSAO OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AGUIAR DA SILVACPF

JOSE FRANCISCO MACHADO

Advogados

Autor:

LEONARDO GAMA DA SILVA· OAB BA 40809· CPF 014.***.***-80

Autor:

LARA FERREIRA SALGADO· OAB BA 71226· CPF 127.***.***-96

Autor:

ANDRESSA FERNANDES CAIRES· OAB BA 66037· CPF 056.***.***-28

Autor:

JOSE CLAUDIO PEREIRA· OAB BA 7237· CPF 044.***.***-53

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005986-88.2011.8.05.0274. Autor: Alcides Marcos Missao Oliveira Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Autor: Hudson Dos Santos Lima Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237) Advogado: Lara Ferreira Salgado (OAB:BA71226) Advogado: Isadora Cardoso Aragao (OAB:BA69740) Autor: Edna Sueli De Andrade Oliveira Advogado: Leonardo Gama Da Silva (OAB:BA40809) Reu: Jose Aguiar Da Silva Terceiro Interessado: Jose Silva Aguiar Reu... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 7.864,03

Autor

RUBENILDO DIAS FREIRECPF

Reu

ANTONIA DA SILVA FERNANDESCPF

LARISSA MELO DIASCPF

Advogados

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 16.624,31

Autor

EDCLEY OLIVEIRA PACHECOCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WILTON MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DAYANE RIZIELLY RIBEIRO MOTACPF

CLINICA DOUTOR SORRISO LTDACNPJ

ALLEXA ADRIELY MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA DUARTE· OAB BA 65989

Reu:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA DOUTOR SORRISO LTDA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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