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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2018

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JOCELINO BORGESCPF

Advogados

Reu:

MAYLANE DE SOUSA ARAUJO· OAB PR 102532· CPF 081.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 183.983,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855893/RS (2025/0047718-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ROSMERI TEREZINHA CORREA DA SILVA ADVOGADO: JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS - RS071813 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL... (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 183.983,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSMERI TEREZINHA CORREA DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 183.983,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSMERI TEREZINHA CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 72.800,00

Autor

D V FREIRE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE TERESINA/PI

CHEFE DA FISCALIZACAO DO POSTO FISCAL DE TERESINA-PI - SEFAZ/PI

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Autor:

JOSENINO COSTA SOUSA· OAB PI 10772· CPF 819.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D V FREIRE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSENINO COSTA SOUSA· OAB PI 10772· CPF 819.***.***-06

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOACPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA LINS DA COSTA MARINHOCPF

SKOPIA CLINICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 71813· CPF 531.***.***-10

Reu:

ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS· OAB RN 4737· CPF 031.***.***-97

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Reu:

MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS· OAB RN 8165· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2021

Distribuição

03/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOELCI FATIMA DA SILVA ROSACPF

Reu

DULCE MARIA WEIDLECPF

OTILIA STAUDT

MARILU RODRIGUES STAUDTCPF

SERGIO CLAUDIO STAUDTCPF

JOSE ALOYSIO STAUDTCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

MARCIA ELISA DA COSTA HENNEMANN· OAB RS 024238· CPF 367.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLOVIS ALCIDES DE OLIVEIRACPF

Reu

WERNER HARRO BURGHARDTCPF

TERESINHA RIBEIRO DE JESUSCPF

SOLANGE CATARINA DAROLD HUGENTOBLERCPF

SELMA RIBEIRO DE JESUSCPF

SANDRO ANTONIO KONZENCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Autor:

JOÃO CARLOS DAU FILHO· OAB RS 067983· CPF 001.***.***-88

Reu:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH FERNANDES· OAB RS 099951· CPF 012.***.***-98

Reu:

ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO· OAB RS 121729· CPF 035.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 198.704,56

Autor

EVANIR PEDROSO DORNELESCPF

Reu

JANE MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON MORAES MALCON· OAB RS 025171· CPF 486.***.***-04

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 198.704,56

Autor

EVANIR PEDROSO DORNELESCPF

Reu

JANE MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.793,82

Autor

CATIA CIRENE PEREIRACPF

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Outros

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.793,82

Autor

CATIA CIRENE PEREIRACPF

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 17.435,16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 17.435,16

Autor

EDITORA JORNALISTICA O DIARIO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

CAROLINE TELES WITT· OAB RS 085804· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANGELA NICOLE FUHR· OAB RS 134922· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 166.107,60

Autor

MARLI KUTTI ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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