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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA· CPF 032.***.***-61

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50099146220208210027/TJRS (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTACPF

Reu

ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA· CPF 032.***.***-61

Reu:

JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469040/2026 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50099146220208210027 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0432516-7, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0037768-7. (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL RODRIGUES THEODORO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MEDIANEIRA DA SILVA· CPF 032.***.***-61

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· OAB RS 046013· CPF 763.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009914622020821002720260204170734 (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· CPF 289.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Reu:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 347 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Autor:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· CPF 289.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BLUMER ALVES· CPF 379.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDO GABRIEL GHIGGI· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA SANTOS

DION RIK DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CAMILA SOARESCPF

INGRID MOSSATTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

CAROLINE BRONDANI CAMPOS· OAB RS 111262· CPF 023.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

BRUNA SARTURI AQUINO· CPF 024.***.***-76

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50109032920248210027/RS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Autor:

CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA· CPF 693.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WEDNER COSTODIO LIMA· OAB RS 084271· CPF 018.***.***-86

Reu:

DIVOR RITES BASSAN FILHO· OAB RS 060348· CPF 639.***.***-59

Reu:

TAIS COELHO FRACARI· OAB RS 102316· CPF 024.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51513930320258217000/TJRS (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTAO JOEL GUIMARAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WEDNER COSTODIO LIMA· OAB RS 084271· CPF 018.***.***-86

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (09/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SERGIO RENATO DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

WEDNER COSTODIO LIMA· OAB RS 084271· CPF 018.***.***-86

Reu:

WILIAM COSTODIO LIMA· OAB RS 080015· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 51917858220258217000/TJRS (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO RENATO DE GODOYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 10.825,00

Autor

SERGIO RENATO DE GODOYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WEDNER COSTODIO LIMA· OAB RS 084271· CPF 018.***.***-86

Autor:

WILIAM COSTODIO LIMA· OAB RS 080015· CPF 009.***.***-60

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

IEDA HUSEK WOLFF· CPF 475.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ISMAEL MARTINS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

BRUNA SARTURI AQUINO· CPF 024.***.***-76

Reu:

BRUNA MINUSSI ZANINI· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021558-26.2025.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 25 (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOISES MORAES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIELE DA SILVA PIRES· CPF 615.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO MORAES· CPF 436.***.***-91

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LEITE DA ROSA· OAB RS 088453· CPF 955.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE DAVID DANIELI· OAB RS 121900· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVERSON JESUS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

BRUNA MINUSSI ZANINI· CPF 813.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERSON JESUS GOULART - DENUNCIADO (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO DE MELLO MACHADOCPF

DANIELE REGINA DIASCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VICTOR KRUG MASIERO· OAB RS 111466· CPF 032.***.***-09

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIAN ROGERIO BALDONI BOLZAN DOS SANTOS· OAB RS 104945· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 9.915,00

Autor

DANIELE REGINA DIASCPF

LEANDRO DE MELLO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (18/07/2024)

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