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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 70.642,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 70.642,42

Autor

DENDE DO PARA S/A - DENPASACNPJ

DENDE DO TAUA S/A DENTAUACNPJ

DENDE DO PARA S/A - DENPASA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

MARIA RITA DE SOUZA E SOUZACPF

LEONARDO SOARES GOMESCPF

ALAILTON MELO DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO· OAB PA 6976· CPF 428.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCILENE DOS REIS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOCILENE DOS REIS RIBEIROCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

JOCILENE DOS REIS RIBEIROCPF

Outros

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Reu

JOCILENE DOS REIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILTON DOS SANTOS

GILVAN ALVES DO NASCIMENTO

GINALDO BALDUINO DA CONCEIÇÃOCPF

GLEIDE SELMA GOMES DA SILVACPF

IRANILDE CONCEIÇÃO FERREIRACPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE DOS REIS RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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