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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE BARBOSA DOS SANTOS

MARCIO DO NASCIMENTO VENANCIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

THALYS HOLMES MONTEIRO

RAMON JOCA CABRALCPF

Advogados

Reu:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR· OAB PB 19618· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON JOCA CABRALCPF

Advogados

Reu:

JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB PB 26273· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

FABIO DIONISIO DA SILVA

RAMON JOCA CABRALCPF

MARLANIO PHELIPY LOBATO DE SOUSA E SILVACPF

RAMON JOCA CABRAL

JUSTICA PUBLICA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB PB 26273· CPF 105.***.***-07

Reu:

WANESSA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PB 31465· CPF 086.***.***-69

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

SUELEN LIMA CAVALCANTI· OAB PB 33066· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARTA DA COSTA GOMESCPF

JOCI CARDOSO DA COSTACPF

Reu

MARIA ENEDINA DOS SANTOS

CRISANTINO FRANCISCO DOS SANTOS

Outros

LEANDRO COELHO NAHOUM· OAB GO 253151

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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