Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 3.139,49

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOCIVALDO DO LAGO CORREA

Reu

JOCIVALDO DO LAGO CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a execução da pena de multa já tramita no sistema SEEU sob nº 5000048-86.2023.8.03.0007, desentranhe-se a manifestação ministerial ordem nº 244 e junte-se nos referidos autos de execução.Após, não havendo outras diligên (...) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MESSIAS TEIXEIRA LYRACPF

RAFAEL LOURENCO DA SILVACPF

LUCIDIA PEREIRA MARQUESCPF

JEREMIAS NUNES DA SILVACPF

EVERMUNDO MAXIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

REGINA DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 10517· CPF 483.***.***-00

Reu:

FERNANDO SANTOS SOARES· OAB MT 19427· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERMUNDO MAXIMO DA SILVACPF

JEREMIAS NUNES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEREMIAS NUNES DA SILVACPF

EVERMUNDO MAXIMO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS SOARES· OAB MT 19427· CPF 017.***.***-39

Reu:

FERNANDO SANTOS SOARES· OAB MT 19427· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

THALES FERREIRA MUNHAKCPF

ADRIANA DO NASCIMENTO ALVESCPF

FELIX OTAVIO ALVES MUNHAKCPF

JOCIELE DOS SANTOS FERREIRA ATAYDECPF

Reu

CLEVERSON MUNHAKCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO ALVES

F. O. A. M.

JOCIELE DOS SANTOS FERREIRA ATAYDE

T. F. M.

Reu

CLEVERSON MUNHAKCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 95.840,00

Autor

JOCIELE DOS SANTOS FERREIRA ATAYDECPF

THALES FERREIRA MUNHAKCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE BRASNORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS

GEVALDO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

MYRIA ZAFIRA SANTOS SILVA· CPF 012.***.***-03

Outros

KATIUSCIA GISLAINE RIBEIRO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SE 12196· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

GEVALDO DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOCIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (31/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal