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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

ISAQUE DE MELO OLIVEIRA

LEANDRO BARBOSA CESAR

RAFAEL RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO

ETELVIR DE JESUS BRITO

EUDER RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 45501· CPF 023.***.***-24

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677· CPF 005.***.***-66

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARCOS TRINDADE SANTOS· OAB BA 77792· CPF 059.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

LARISSA PIETRA ROCHA ARAUJO· OAB BA 82133· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA em 17/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAQUE DE MELO OLIVEIRA

LEANDRO BARBOSA CESAR

RAFAEL RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO

ETELVIR DE JESUS BRITO

EUDER RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Reu:

JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Reu:

MARCOS TRINDADE SANTOS· OAB BA 77792· CPF 059.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.061,55

Autor

JOEDILSON SIMOESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.061,55

Autor

JOEDILSON SIMOESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 43.680,24

Autor

JOEDILSON SIMOESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.629,76

Autor

JOEDILSON SIMOESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(INSS) GERENTE DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 5.629,76

Autor

JOEDILSON SIMOESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUANA NUNES DE SOUSA· OAB CE 48378· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (08/07/2025)

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