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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.785,26

Autor

COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESCNPJ

Reu

JOEL DE SOUZA 07424231740CNPJ

JOEL DE SOUZA ACOUGUE FREITAS

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA· OAB ES 17925· CPF 109.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (28/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

JOEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/11/2022)

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