Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 29.525,82

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Reu

MUNCIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES MASTELLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA· OAB ES 25360· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA· OAB ES 26724· CPF 145.***.***-30

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB ES 41711· CPF 182.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES MASTELLA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) RECORRENTE: LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - ES41711, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES25360-A, VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA - ES26724-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - ES41711, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ES25360-A, VIVIANE LUPIM SANTOS DA S... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 5.774,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MASSELLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO· OAB SP 22523· CPF 107.***.***-72

Autor:

ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO· OAB SP 288129· CPF 106.***.***-86

Autor:

FERNANDO VALARELLI E BUFFALO· OAB SP 322401· CPF 156.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal