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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Outros

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14055· CPF 840.***.***-72

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO· OAB PA 23620· CPF 012.***.***-12

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos: Exército (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ARNOUD SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 7.919,78

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DO PARA

Outros

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 7.919,78

Autor

JOEL ARNOUD SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA· OAB PA 20764· CPF 682.***.***-87

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2157 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Reu

RAFAEL FERREIRA SANTANACPF

ANDRE LUIZ LAMEIRA DA SILVACPF

GABRIEL HELOI MOTA PEREIRA

ABNER BRENO LIMA DOS SANTOS

DANILO MOISES LOBO TRINDADE SENA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Reu:

MARCELO MAIA CARVALHO JUNIOR· OAB PA 32415· CPF 012.***.***-18

Reu:

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO· OAB PA 19735· CPF 957.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 33902· CPF 030.***.***-81

Reu:

DIANA MARIA PINTO COELHO· OAB PA 30592· CPF 017.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CINTIA DA SILVA SANTOSCPF

DANDARA DA SILVA SANTOS

Reu

NEIDE ARNOUD DE ALMEIDA

KATIA ARNOUD DE ALMEIDA

JAIRO ARNOUD DE ALMEIDA

RENATO ARNOUD DE ALMEIDA

CESAR ARNOUD DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA· OAB BA 28295· CPF 817.***.***-20

Autor:

KATIANI LUCIA ZAPE· OAB BA 21915· CPF 029.***.***-63

Autor:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (19/03/2026)

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