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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOEL CALIXTO FERREIRACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOEL CALIXTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOEL CALIXTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE CARLOS MATIASCPF

JOSE CARLOS HERZOG GORONICPF

JOSE CARLOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOSE BRAGA DE SOUZACPF

JOAO ARAUJO AVILACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Outros

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Eleckson Alves Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelante: Eliene Maria Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Yuri... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON XAVIER DOS SANTOS

LEONARDO ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

LEDA REGINNA DUARTE BARBOSACPF

LEANDRO NERI DOS SANTOSCPF

LEA OLIVEIRA CORREIACPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (16/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 382.076,74

Autor

JOSE ANTONIO ALVESCPF

JOSE ANTONIO CAETANOCPF

JORIA MARIA FASCIANI DE CASTROCPF

JORGE FERREIRA DO AMARALCPF

JORGE ROCHA DE OLIVEIRACPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 382.076,74

Autor

JORIA MARIA FASCIANI DE CASTROCPF

JORGE FERREIRA DO AMARALCPF

JORGE ROCHA DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM TADEU DE LACERDACPF

JOAQUIM VITORIO SOARES DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSA MARISA PINTO COELHOCPF

ALENCAR GOMES NETOCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA

BRENO DE OLIVEIRA SEPULVEDACPF

CELIA RANDAZZO BOSONCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 096170· CPF 044.***.***-09

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 043275

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSA MARISA PINTO COELHOCPF

ALENCAR GOMES NETOCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA

BRENO DE OLIVEIRA SEPULVEDACPF

CELIA RANDAZZO BOSONCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE FONSECA WILKE· OAB MG 096170· CPF 044.***.***-09

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 043275

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0036212-64.2014.4.01.0000/MG AGRAVADO: MARIA JOSE PEREIRA NETO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) AGRAVADO: LUIZ CARLOS NEVES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ADVOGADO(A): VIVIANE FONSECA WILKE (OAB MG096170) ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) AGRAVADO: IRM... (21/05/2025)

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