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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.539,40

Autor

VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRACPF

Reu

MF-VA ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

JOEL DE MENESES SCHIAVOCPF

CM ACADEMIA LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA· OAB RS 026985· CPF 408.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIZ VELAR SANTOS· OAB SP 469834· CPF 441.***.***-40

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL SANTANA DE MENESESCPF

NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZESCPF

Reu

EDSON SABINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MORAIS· OAB DF 30755· CPF 020.***.***-33

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZESCPF

JOEL SANTANA DE MENESESCPF

Reu

EDSON SABINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MORAIS· OAB DF 30755· CPF 020.***.***-33

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 197.000,00

Autor

FRANCISCA SILVONEIDE DA SILVACPF

Reu

EVALDO SANTANA DE MENEZESCPF

FRANCISCO EVERALDO SANTANA MENEZESCPF

JOELMA SANTANA DE MENEZESCPF

JOEL SANTANA DE MENESESCPF

LIDUINA SANTANA MENEZES MARQUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES PEREIRA· OAB DF 70565· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 77.206,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANO CANDIDO POVOACPF

Reu

JOEL SANTANA DE MENESESCPF

NATIANE NASCIMENTO ALMEIDA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLYN GOMES SILVEIRA· OAB DF 57563· CPF 033.***.***-19

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

FRANKLYN GOMES SILVEIRA· OAB DF 57563· CPF 033.***.***-19

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MORAIS· OAB DF 30755· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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