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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOEL DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOEL DIAS DA SILVACPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA· OAB PE 812· CPF 099.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALINE MARINANGELO· OAB SP 374015

Autor:

JOELMA ANGELINA SILVA DE ANDRADE· OAB SP 382120· CPF 327.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 045167· CPF 673.***.***-30

Autor:

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 051335· CPF 045.***.***-54

Reu:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 045167· CPF 673.***.***-30

Reu:

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 051335· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOEL DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 045167· CPF 673.***.***-30

Autor:

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 051335· CPF 045.***.***-54

Reu:

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI· OAB PR 045167· CPF 673.***.***-30

Reu:

EDSON CHAVES FILHO· OAB PR 051335· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 96.781,05

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 02/06/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Joel Dias Da Silva Netto Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB:BA42961) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:BA44247) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Oas Empreendimentos Sa Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (28/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

GAFISA

Reu

JOEL DIAS DA SILVA NETTO

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL FONSECA LIMA· OAB BA 44247· CPF 050.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO MANCIOLA· OAB BA 42961· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 19/10/2022. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 131.998,11

Autor

JOEL DIAS DA SILVA NETTOCPF

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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