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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 158.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 158.400,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

LORAINE DAS GRACAS ACOSTA FELTENCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 158.400,00

Autor

LORAINE DAS GRACAS ACOSTA FELTENCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· CPF 018.***.***-95

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 5.880,00

Autor

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.880,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.880,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Reu

2. SALVATER MARZULLO ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004578-21.2021.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO AUTOR: SALVATER MARZULLO ALVES ADVOGADO(A): EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A): JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 29/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50045782120218210002/TJRS (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

NARA REGINA SOUZA ZEMOLINCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO· OAB RS 048001· CPF 502.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RS 053056· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO ALVESCPF

Reu

JOSE KOSTULSKICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

LARISSA SOUZA ZEMOLIN· OAB RS 112227· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA DENISE DA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38 (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA DENISE DA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 5.880,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.880,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.880,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

SALVATER MARZULLO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 750,00

Autor

ALINE COOPER DA CUNHA SOLTAUCPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 750,00

Autor

ALINE COOPER DA CUNHA SOLTAUCPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERCIO SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERCIO SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.743,00

Autor

EDUARDO ALVESCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 082641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.743,00

Autor

EDUARDO ALVESCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MARCELO DE LIMA BRASIL· OAB RJ 082641· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CANDIDA EVELINA BAIRRO KOHLERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOEL PAIM PEREIRA· OAB RS 040370· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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