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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 55.236,41

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

JOEL DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 004251· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Outros

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SC 017298· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 55.236,41

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOEL DOS PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (01/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMODOROCNPJ

Reu

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 114269· CPF 093.***.***-83

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMODOROCNPJ

Reu

FABRICIO VITORIO DA ROCHA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR· OAB SP 114269· CPF 093.***.***-83

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

ACIR COSTA· OAB SP 87886· CPF 064.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

JOAO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL APARECIDO DE CAMPOS CAVATÃO· OAB SP 455974· CPF 114.***.***-69

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDOCPF

ELISZANGELA CRISTINA BARBELLICPF

CHINONSO BONAVENTURE NWAFOR

SANDRA APARECIDA AZEVEDO BONAVENTURE NWAFOR

CHINONSO BONAVENTURE NWAFORCPF

Advogados

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

Reu:

WILLIAN GARCIA RIBEIRO· OAB SP 264080· CPF 217.***.***-71

Reu:

LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO· OAB SP 168981· CPF 183.***.***-05

Reu:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES· CPF 172.***.***-97

Reu:

JOEL PASSOS· CPF 448.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDOCPF

CHINONSO BONAVENTURE NWAFORCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

SANDRA APARECIDA AZEVEDO BONAVENTURE NWAFOR

ELISZANGELA CRISTINA BARBELLICPF

SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDOCPF

CHINONSO BONAVENTURE NWAFORCPF

CHINONSO BONAVENTURE NWAFOR

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOEL PASSOS· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES· OAB SP 261654· CPF 172.***.***-97

Reu:

PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO· OAB SP 229662· CPF 200.***.***-46

Reu:

WILLIAN GARCIA RIBEIRO· OAB SP 264080· CPF 217.***.***-71

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Reu:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES· OAB SP 261654· CPF 172.***.***-97

Reu:

PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO· OAB SP 229662· CPF 200.***.***-46

Reu:

WILLIAN GARCIA RIBEIRO· OAB SP 264080· CPF 217.***.***-71

Reu:

JAIME DE LUCIA· OAB SP 135768· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: ELISZANGELA CRISTINA BARBELLI CONDENADO: CHINONSO BONAVENTURE NWAFOR, SANDRA APARECIDA SILVA AZEVEDO ADVOGADO do(a) CONDENADO: JOEL PASSOS - SP286591 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13574-033 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

TERUMITSU MATSUMOTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Outros

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: TERUMITSU MATSUMOTO Advogado do(a) RECORRIDO: JOEL PASSOS - SP286591-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0060394-09.2013.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da proposta de acordo apre... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

TERUMITSU MATSUMOTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

JOEL PASSOS· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Competência da Justiça FederalTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA DELICIA SAUCEDO CHAVEZ DE RUIZ

Advogados

Autor:

JOEL PASSOS· OAB SP 286591· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 21.262,36

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 21.262,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

RODRIGO PINTO XAVIER· CPF 174.***.***-11

Reu:

JOEL PASSOS· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.262,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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