JOEL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.998,29

Autor

ALIMENT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDACNPJ

Reu

F. J. F. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RECLAME AQUI MARCAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COGHI JUNIOR· OAB SP 152761· CPF 078.***.***-42

Autor:

MAICON VINICIUS PIZANI· OAB SP 253359· CPF 253.***.***-54

Reu:

FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO· OAB AC 809· CPF 035.***.***-91

Reu:

BRUCE CHRISTOPHER PRATA HADAD· OAB AC 4140· CPF 926.***.***-91

Reu:

RICARDO LEITÃO CARDOZO· OAB AC 4362

Reu:

GIANANDREA PIRES ETTRURI· OAB SP 124691

Reu:

JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 228279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLYENE SMERA NASCIMENTOCPF

JOEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Outros

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joel Dos Santos Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Advogado: Bruno Lobo E Sant Ana (OAB:BA17183-A) Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino (OAB:BA17119-A) Apelado: Marlyene Smera Nascimento Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Advogado: Bruno Lobo E Sant Ana (OAB:BA17183-A) Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino (OAB:BA17119-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLYENE SMERA NASCIMENTO

JOEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALESCPF

IZABEL BATISTA URPIACPF

JOEL DOS SANTOS

MARLYENE SMERA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOEL DOS SANTOS e outros Advogado(s): IZABEL BATISTA URPIA (OAB:BA12972), ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES (OAB:BA10959) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0020160-58.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Uma vez que não existe mais pretensão exec... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2005

Distribuição

01/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALESCPF

IZABEL BATISTA URPIACPF

JOEL DOS SANTOS

MARLYENE SMERA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALESCPF

IZABEL BATISTA URPIACPF

JOEL DOS SANTOS

MARLYENE SMERA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· OAB BA 10959· CPF 176.***.***-91

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOEL DOS SANTOS e outros Advogado(s): IZABEL BATISTA URPIA (OAB:BA12972), ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES (OAB:BA10959) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0020160-58.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Uma vez que não existe mais pretensão exec... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 732,17

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

JOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.346,71

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

JOEL DOS SANTOS

Outros

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Extinto o processo por desistência (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO

Reu

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

O MINISTRIO PBLICO

Reu

MARCOS MAIA DOS SANTOSCPF

ELIANA SOUZA ANGELIN

FAGNER DOS SANTOS QUEIROSCPF

FAGNER DOS SANTOS QUEIROS

ELIANA SOUZA ANGELINCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO· OAB ES 15681· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO RODRIGUES QUEIROSCPF

Advogados

Reu:

MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO· OAB ES 15681· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA COSTALONGA MACHADO

JOSE VERDAN SUHET

JUCELIA VIEIRA DOS SANTOS

HIDERALDO BAUDSON CASSA

NEUZA DE OLIVEIRA LOSANO DOS SANTOS

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Outros

MARCIO ANDRE SUHET· OAB ES 42683· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO ANTONIO CARLETTI, HAROLDO B. CASSA, NEUZA DE OLIVEIRA LOSANO DOS SANTOS, JUCELIA VIEIRA DOS SANTOS, JOSE VERDAN SUHET, HIDERALDO BAUDSON CASSA, LUCIENE VERDAN SUHET, EDINIR R. DE SOUZA CASSA, ENERVASIA POPE D'AGOSTINI, MARIA JOSE V. C. LOPES, ELISEU LUIZ RAMOS, JULIA CAPUA, SEBASTIAO CAPUA GUILHERME, MILITAO ROSA DE ALMEIDA, MARIO DA SILVA CORREIA, MARIA LOROZA PIASSI, ARISTIDES DARDENGO, JOVENTINO JOSE DE ABREU, ERASMO D'AGOSTINI, AIDE ARA... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 72.370,90

Autor

JOEL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

ÁLLYSSON BATISTA ARANTES· OAB GO 22479

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ÁLLYSSON BATISTA ARANTES· OAB GO 22479

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5246110-55.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JOEL DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por JOEL DOS SANTOS, qualificado nos autos, contra decisão mono... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ÁLLYSSON BATISTA ARANTES· OAB GO 22479

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5246110-55.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JOEL DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por JOEL DOS SANTOS, qualificado nos autos, contra decisão mono... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.323,36

Autor

JOEL DOS SANTOSCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 31.241,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOEL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MOISES DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MOISES DE CARVALHO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

MOISES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MOISES DE CARVALHO

Reu:

MOISES DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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