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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 27.729,22

Autor

JOEL BORBACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL BORBA em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 27.729,22

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOEL BORBACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 418.512,42

Autor

CLAUDINEI JOEL BORBACPF

MARA LUCIA DE BORBACPF

SILVIA REGINA BORBACPF

VOLNEI FLAVIO DE BORBACPF

MAURICIA DENISE DE BORBACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DANIEL BARTZEN· OAB RS 047328· CPF 902.***.***-72

Autor:

DANIÉLI MISSIO· OAB RS 061175· CPF 980.***.***-87

Autor:

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA· OAB RS 098852· CPF 024.***.***-10

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 418.512,42

Autor

CLAUDINEI JOEL BORBACPF

MAURICIA DENISE DE BORBACPF

MARA LUCIA DE BORBACPF

SILVIA REGINA BORBACPF

VOLNEI FLAVIO DE BORBACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARA LUCIA DE BORBACPF

MAURICIA DENISE DE BORBACPF

SILVIA REGINA BORBACPF

VOLNEI FLAVIO DE BORBACPF

ELICEU MARTINS DE BORBACPF

+ 1 outros

Outros

MAURICIO DANIEL BARTZEN· OAB RS 047328· CPF 902.***.***-72

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA· OAB RS 098852· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI JOEL BORBACPF

MARA LUCIA DE BORBA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MAURICIO DANIEL BARTZEN· OAB RS 047328· CPF 902.***.***-72

Reu:

MAURICIO DANIEL BARTZEN· OAB RS 047328· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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