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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SUAREIDE REGO DE ARAUJO· OAB MA 12508· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 55.645,18

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

E. A. RODRIGUES - MECNPJ

EUZEBIO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 55.645,18

Autor

EUZEBIO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 213.436,27

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO NUNES PACHECO· OAB MA 23028· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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