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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 143.161,56

Autor

PEROLA BEATRIZ GUIMARAES GOMESCPF

Reu

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RARIELES SILVA DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 49958· CPF 058.***.***-73

Autor:

CAROLINE SOUZA CLEMENTE· OAB BA 72693· CPF 070.***.***-30

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206· CPF 041.***.***-70

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 143.161,56

Autor

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

PEROLA BEATRIZ GUIMARAES GOMESCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE

Reu:

RARIELES SILVA DE ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 49958· CPF 058.***.***-73

Reu:

CAROLINE SOUZA CLEMENTE· OAB BA 72693· CPF 070.***.***-30

Reu:

ESDRA ROCHA SOUZA· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 500.033,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINDINALVA DOS SANTOS SODRECPF

O TABULEIRO COMERCIO DE CACAU LTDA - EPPCNPJ

CLODOALDO DA PAIXAO SENACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 35.968,32

Autor

DANIEL LORDELO SAN MARTINCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LORDELO SAN MARTIN em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 30.233,52

Autor

LUAN OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BARBOSA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.192,26

Autor

ESDRA ROCHA SOUZA

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA BENEVIDES FILHOCPF

CLINORT MEDICINA DO TRABALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA BENEVIDES FILHO em 29/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ROSADO LIMACPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES· OAB BA 12675· CPF 104.***.***-82

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Reu:

IVANILSON DE SOUZA PONTES· OAB BA 23447· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Carlos Silva em 15/08/2025 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON ROSADO LIMACPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA

JOSE CARLOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDIR ALVES· OAB BA 12675· CPF 104.***.***-82

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· CPF 041.***.***-70

Reu:

IVANILSON DE SOUZA PONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 35.968,32

Autor

MILSON CARVALHO QUADROS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Autor:

PRISCILA LIMA ALMEIDA· OAB BA 43590· CPF 032.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MILSON CARVALHO QUADROS JUNIOR em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

ESDRA ROCHA SOUZA· OAB BA 68206

Autor:

LINDIANE BOMFIM FERNANDES· OAB BA 68143· CPF 032.***.***-55

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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