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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

SARAH LUCHEZI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA· OAB SP 133723· CPF 079.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 179170· CPF 009.***.***-69

Reu:

CINTIA NOBREGA ROMAO· OAB SP 287820· CPF 332.***.***-01

Reu:

MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS· OAB SP 457103· CPF 419.***.***-80

Reu:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH LUCHEZI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA BARRETO SANTOS· OAB SP 457103· CPF 419.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA· OAB SP 133723· CPF 079.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SARAH LUCHEZI DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA· OAB SP 133723· CPF 079.***.***-60

Reu:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 179170· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 799,55

Autor

MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBACNPJ

Reu

REGISMAR JOEL FERRAZCPF

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SPCNPJ

Advogados

Reu:

SUELI MAROTTE· OAB SP 82434· CPF 896.***.***-87

Reu:

VITOR CRUZ ZAMBONI· CPF 390.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 46.315,13

Autor

EXPEDITA VIEIRA LEITECPF

MARIANA BIORCHI ALMEIDA LEITECPF

Reu

ALFIO MARTELLITI NETO

OLGA MARTELITI

ANA MARIA MARTELLITI RAMIRES

EDISON BECKER PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Autor:

KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA· OAB SP 269393· CPF 301.***.***-78

Autor:

CELSO FERNANDO GIOIA· OAB SP 70379· CPF 014.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 128.391,12

Autor

CENTRAL PARK URBANISMO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

LEGACY INCORPORDADORA LTDACNPJ

Reu

ANDRE GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Autor:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Reu:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.225,91

Autor

EVERALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

TATIANE ALVES DA SILVA FERNANDESCPF

Outros

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 175.200,00

Autor

ENOILTON REIS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SIMONE APARECIDA BARBOZACPF

IRIS SOUZA BRITOCPF

IRIS DE SOUZA BRITO MECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DE SANTANA PINA· OAB SP 338473· CPF 127.***.***-42

Autor:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA· OAB SP 176474· CPF 259.***.***-81

Reu:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 175.200,00

Autor

ENOILTON REIS GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SIMONE APARECIDA BARBOZACPF

IRIS DE SOUZA BRITO ME

Advogados

Autor:

NIVALDO DE SANTANA PINA· OAB SP 338473· CPF 127.***.***-42

Autor:

NUNO FALLEIROS DE SOUZA· OAB SP 176474· CPF 259.***.***-81

Reu:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 48.911,94

Autor

JOAO CAMPIOTO SOBRINHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 49.471,33

Autor

PEDRO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 49.471,33

Autor

PEDRO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 61.250,00

Autor

ADILSON MOTTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGISMAR JOEL FERRAZ· OAB SP 260238· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 61.250,00

Autor

ADILSON MOTTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/05/2023)

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