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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 90.061,73

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA

Reu

JOEL FRANCISCO

LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (05/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 501.805,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 88.154,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 88.154,26

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Reu

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711603-65.2021.8.07.0020. EMBARGANTE: CICERO AFRANIO HELENO FILHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente aos honorários sucumbenciais depositados pela parte embargante (ID 197724562) em favor do patrono da parte embargada, cujos dados foram informados na petição retro. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.... (30/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Reu

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 37.972,60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CICERO AFRANIO HELENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703159-43.2021.8.07.0020. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: CICERO AFRANIO HELENO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já foram reiteradamente realizadas consultas eletrônicas nos sistemas disponíveis ao juízo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro apenas parcialmen... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 5.423,10

Autor

ELMA DE SOUZA LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Autor:

ELIANA MARIA DA SILVA· OAB RJ 186642· CPF 077.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES· OAB RJ 99135· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS HASE DINUCCICPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

Outros

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

CAROLINA BERNARDO CALORE· OAB SP 360903· CPF 368.***.***-99

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HASE DINUCCI

Reu

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HASE DINUCCICPF

Reu

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Autor:

CAROLINA BERNARDO CALORE· OAB SP 360903· CPF 368.***.***-99

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Reu:

CAROLINA BERNARDO CALORE· OAB SP 360903· CPF 368.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento (Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS HASE DINUCCICPF

Reu

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Autor:

CAROLINA BERNARDO CALORE· OAB SP 360903· CPF 368.***.***-99

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RJ 147950

Reu:

CAROLINA BERNARDO CALORE· OAB SP 360903· CPF 368.***.***-99

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MONIQUE SIQUEIRA FONTESCPF

Reu

MASTER ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA ROCHA· OAB RJ 168895· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE SIQUEIRA FONTESCPF

Reu

MASTER ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EIRELI

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA ROCHA· OAB RJ 168895· CPF 123.***.***-09

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA ROCHA· OAB RJ 168895· CPF 123.***.***-09

Reu:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810675-35.2024.8.19.0004. AUTOR: MONIQUE SIQUEIRA FONTES RÉU: MASTER ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EIRELI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de expedição de ofício à Junta Comercial do... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 32.592,00

Autor

ADOLFO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 71 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOEL FRANCISCO GUIMARAES· OAB RJ 201544· CPF 818.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004226-03.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR: ADOLFO TEIXEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): JOEL FRANCISCO GUIMARAES (OAB RJ201544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 14/05/2026 - CONTESTAÇÃO (25/05/2026)

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