JOEL LUIZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.114,39

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

JOEL LUIZCPF

Outros

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.114,39

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

JOEL LUIZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023 (09/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 18.480,00

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 18.480,00

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOEL TAVARES NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LIMITAÇÃO LEVE DA CAPACIDADE LABORATIVA (10% A 30%). AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. SÚMULA 77/TNU. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUD... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOEL TAVARES NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LIMITAÇÃO LEVE DA CAPACIDADE LABORATIVA (10% A 30%). AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. SÚMULA 77/TNU. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUD... (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

DIANGELLES DE AMORIM MELO· OAB PB 29904· CPF 099.***.***-07

Autor:

BRUNA IZABELA SALES DA SILVA· OAB PB 30264· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOEL TAVARES NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LIMITAÇÃO LEVE DA CAPACIDADE LABORATIVA (10% A 30%). AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. SÚMULA 77/TNU. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUD... (19/05/2026)

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