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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 74.450,00

Autor

JOEL NAZARE ROSACPF

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449

CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA· OAB PA 23061· CPF 942.***.***-68

JULIANE SOARES CLEMENTINO· OAB PA 23368· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

GISELLE PATRICIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ELLITON OLIVEIRA DE LIMACPF

ARILSON JOSE DA COSTA SANTOSCPF

BRUNOEL DE SOUSA ARANHACPF

REGILO MARCELO SILVA DO AMARALCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 22.337,35

Autor

JOEL NAZARE ROSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 22.337,35

Autor

JOEL NAZARE ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DOMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Reu:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOEL NAZARE ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

MUNICIPIO DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR· OAB PA 20193· CPF 801.***.***-68

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

RAMSES MAGALHAES AMBROSI· OAB PA 20911· CPF 909.***.***-53

Autor:

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS· OAB PA 20917· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 72.036,34

Autor

ODIRLEY LUIZ TREVISANI DE SOUZACPF

ODILAVIO JERFFISON TREVISANI DE SOUSACPF

OCELIO LOPES DE LIMACPF

MARCOS AGOSTINHO ABREU LOPESCPF

MARCIO LEANDRO LEOWECKE SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

WYRONAIRA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 27744· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 72.036,34

Autor

ODIRLEY LUIZ TREVISANI DE SOUZACPF

ODILAVIO JERFFISON TREVISANI DE SOUSACPF

OCELIO LOPES DE LIMACPF

MARCOS AGOSTINHO ABREU LOPESCPF

MARCIO LEANDRO LEOWECKE SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Advogados

Autor:

WYRONAIRA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 27744· CPF 009.***.***-19

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE PEREIRA· OAB PA 34050· CPF 544.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (PORTARIA Nº 2098/2026-GP) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADSON DUARTE DOS SANTOS

ALFRED SILVA VIEIRACPF

ARILSON JOSE DA COSTA SANTOSCPF

CLODOALDO DIAS DE ARAUJO

EDVALDO TEIXEIRA DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

WYRONAIRA DOS SANTOS GONCALVES· OAB PA 27744· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA Apelados: ADSON DUARTE DOS SANTOS, ALFRED SILVA VIEIRA, ARILSON JOSE DA COSTA SANTOS e OUTROS Relator: Juiz Convocado Edmar Silva Pereira DECISÃO Processo n.º 0803054-22.2024.8.14.0005 2ª Turma de Direito Público Recebo o recurso de apelação (id. 33742589) interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo, de acordo com o art. 1.012 do CPC. Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para man... (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 261.994,63

Autor

UNIAO FEDEARL

Reu

JOAO LEITE DE MATTOSCPF

JOAO GUIDO CAMARDELLACPF

JOAO GONCALVESCPF

JOAO DEODATO SANTOS CARDOSOCPF

JOAO DA HORA SANTOS FILHOCPF

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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