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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joel Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: João Barbosa Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000514-03.2015.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000514-03.2015.8.05.0069 Ação Penal... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RemuneraçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joel Pereira Dos Santos Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: Ato Ordinatório Antes da assinatura/ autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório (Res. CJF 458/2017 art. 11). Intimação para ciência da expedição dos Precatórios, praz... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estágio ProbatórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estágio ProbatórioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREYCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Reu:

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY· OAB BA 16826· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOEL PEREIRA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 80... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.239,38

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

SARITA OLIVEIRA LACERDA· OAB BA 32399· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

SARITA OLIVEIRA LACERDA· OAB BA 32399· CPF 016.***.***-88

Reu:

SARITA OLIVEIRA LACERDA· OAB BA 32399· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA DE ARAUJO SOUZA

JAIR EDVALDO ALMEIDACPF

MARIA CRISTINA NUNES SOUZA

Advogados

Autor:

JAIR EDVALDO ALMEIDA· OAB BA 7584· CPF 084.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

UENDER RASSIO ALVARENGA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA QUEIROZ DO CARMO· OAB GO 55663· CPF 036.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 30922

Reu:

RENATA QUEIROZ DO CARMO· OAB GO 55663· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 30922

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5593652-64.2023.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 76.830,00

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRDU SPE ZURIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 76.830,00

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRDU SPE ZURIQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA - MA13440 Requerido(a): BRDU SPE ZURIQUE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que ent... (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

LORRANA MENDES RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 13440· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDESCPF

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES· OAB MA 18223· CPF 278.***.***-00

Autor:

JOEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 338658· CPF 253.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES· OAB MA 18223· CPF 278.***.***-00

Reu:

JOEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 338658· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809909-50.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: EDNAMARLY SILVA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES - MA18223 EXECUTADO: MESSIAS DANIEL CAVALCANTE 29553443893, MESSIAS DANIEL CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOEL PEREIRA DOS SANTOS - SP338658 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São L... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDESCPF

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES· OAB MA 18223· CPF 278.***.***-00

Autor:

JOEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 338658· CPF 253.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES· OAB MA 18223· CPF 278.***.***-00

Reu:

JOEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 338658· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1037465-08.2021.8.11.0002 Valor da Causa: 0,00 ESPÉCIE: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]->PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Cent... (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (04/10/2023)

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