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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANDRA REGINA GUARESCHI PENACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EDIMAR DE PAULO COUTINHOCPF

ARLEI MARQUESCPF

+ 6 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

1 CAMARA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (22/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA GUARESCHI PENACPF

WELGESS INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON CRUZ DA SILVA· OAB RO 2767· CPF 688.***.***-00

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· OAB RO 776· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARLEI MARQUES

EDIMAR DE PAULO COUTINHOCPF

EDSON MARTINS DE PAULA

ELIONORA BARROS NASCIMENTO CARVALHO

ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 5414· CPF 004.***.***-07

Autor:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB RO 5414· CPF 004.***.***-07

Reu:

FRANCISCO NOGUEIRA NETO· OAB RO 8543· CPF 820.***.***-87

Reu:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Reu:

VALERIANO LEAO DE CAMARGO· OAB MT 13732· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RAMIRES JOEL CAMARGOCPF

Reu

BRUNA SOUZA CAMARGOCPF

GABRIELA TEDESCHI SOUZACPF

SOFIA TEDESCHI CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARNI MARIA ZAT· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003471-61.2024.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 59 (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRES JOEL CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Petição (15/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRES JOEL CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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