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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA MACHADO ROSACPF

MARYCELIA ROSACPF

Reu

JORGE TADEU ROSACPF

Advogados

Autor:

GENILSON ANTONIO DA LUZ FIDELIZ· OAB PR 69238· CPF 082.***.***-07

Outros

ROGERIO GONCALVES THOME· OAB PR 20984· CPF 869.***.***-00

Último movimento: EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (05/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI DE PARANAGUA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRApelação Criminal

Despenalização / DescriminalizaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOEL ROSA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CASCAES· OAB SC 031221· CPF 047.***.***-10

Reu:

NICOLE CASCAES· OAB SC 031221· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOEL ROSA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CASCAES· OAB SC 031221· CPF 047.***.***-10

Reu:

NICOLE CASCAES· OAB SC 031221· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EGYDIO PAGLIARINI NETOCPF

Advogados

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Outros

ERICOMAR CORREA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EGYDIO PAGLIARINI NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HENRIQUE WELITON HATAKEYAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA MUSTAFA DE SOUZA· OAB MS 6113· CPF 390.***.***-20

Reu:

LAYS DA SILVA IBANHES· OAB MS 22276· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Realizado cálculo de custas (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRES MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO DIAS GUIMARÃES· OAB MS 3307· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRES MARCOS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DIAS GUIMARÃES· OAB MS 3307· CPF 028.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERIVALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MG 1

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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