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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 1.838.544,12

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHOCPF

AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOSCPF

SEVIBA SEGURANCA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB BA 20055· CPF 797.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL DOS SANTOS REIS

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZCNPJ

JOSE ROQUE SATURNINO DE LIMACPF

SINDICATO DOS TRAB DA EXTDE PROD MINERAIS DE SANTALUZCNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

Advogados

Autor:

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB BA 20055· CPF 797.***.***-78

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 64.255,12

Autor

UNIAO

Reu

MONTRIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB BA 20055· CPF 797.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniao Advogado: Joelcio Martins Da Silva Filho (OAB:BA20055) Executado: Montril Montagens Industriais Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DESPACHO Processo n. 0000106-33.2010.8.05.0054 EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: MONTRIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

JOELCIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB BA 20055· CPF 797.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Joelcio Martins Da Silva Advogado: Joelcio Martins Da Silva Filho (OAB:BA20055) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Ter... (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SERGIPECPF

Reu

REQUINTE COMERCIAL LTDACNPJ

LUIZ FERNANDES ALMEIDA DE MENEZES JUNIORCPF

LUIZ FERNANDES ALMEIDA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SABOIA XAVIER· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Autor:

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB SE 53· CPF 797.***.***-78

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

SILAS SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 4110· CPF 788.***.***-68

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2006

Distribuição

11/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOSCPF

LUIZ GUIMARAES SILVACPF

SUPERSOLDA MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

JOÉLCIO MARTINS DA SILVA FILHO· OAB SE 53· CPF 797.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades ImobilíáriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ARAGÃO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosHabeas Data Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ARAGÃO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELCIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

JOSELITO CARNEIRO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO RIBEIRO DE LA FUENTE· CPF 810.***.***-49

Autor:

TARSILA HONORATA MACEDO DA SILVA· OAB BA 23737· CPF 013.***.***-64

Reu:

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 383.738,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

O MUNICIPIO DE SANTA LUZ

Reu

JOELCIO MARTINS DA SILVACPF

ANTONIO ADILSON MATOS RAMOS-VORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

IVAN HOLANDA FARIAS· OAB BA 9890· CPF 362.***.***-44

Reu:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Reu:

RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO· OAB BA 25140· CPF 815.***.***-72

Reu:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN HOLANDA FARIAS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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