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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 43.984,60

Autor

ARLINDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TOAZZA CORREA· OAB RS 116374

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 74.820,96

Autor

VALDIRENE AVILA CORREIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - MECNPJ

EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - MECNPJ

JOELIO BARROS DE OLIVEIRACPF

SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

RECHEV EMPRENDIMENTOS SHALON LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 40623· CPF 017.***.***-94

Autor:

TAMIRES SILVA ESTRELA· CPF 401.***.***-54

Reu:

PAULO JOSE VIANA FELIX MORAIS· OAB BA 49724· CPF 647.***.***-00

Reu:

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO· OAB SP 150727· CPF 252.***.***-22

Reu:

ILMARIA SILVA ARMENTANO· OAB BA 48643· CPF 861.***.***-59

Reu:

JULIANA GANDOLFI· CPF 455.***.***-00

Reu:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOELIO BARROS DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 89.697,84

Autor

SARA BARBOSA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - MECNPJ

JOELIO BARROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 51880· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de SARA BARBOSA ALVES em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELIO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE MORAES FILHOCPF

CRISTINA LUCIA DE SOUZA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 8954· CPF 330.***.***-53

Reu:

UMBERTO ABREU DE SOUZA· OAB BA 8422· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Joelio Barros De Oliveira Advogado: Ana Cristina Carvalho De Souza (OAB:BA8954-E) Embargado: Francisco Ferreira De Moraes Filho Advogado: Umberto Abreu De Souza (OAB:BA8422) Embargado: Cristina Lucia De Souza Moraes Advogado: Umberto Abreu De Souza (OAB:BA8422) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0339332-87.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salva... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 27.147,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO LIVRE DE ESTUDOS E PESQUISAS EIRELI - MECNPJ

JOELIO BARROS DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA MARIA NEVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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