JOELMA ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL RAYMUNDO DOS SANTOS FILHOCPF

JOELSON ALVES DOS SANTOS

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTELCPF

Reu

GUARACY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 51740· CPF 355.***.***-72

Reu:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 51740· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FLAVIO ALMEIDACPF

RENATA ISIS DE ALMEIDACPF

GUSTAVO MARQUES ALMEIDACPF

JULIANO CESAR ALMEIDACPF

FERNANDA CARLA ALMEIDA ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

JORGE FERNANDO ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO· OAB MG 143313

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GROIACPF

CAMILLA GONÇALVES GOMESCPF

DAYANE COSTA SILVA

FERNANDA CARLA ALMEIDA ANDRADECPF

GUSTAVO MARQUES ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

JORGE FERNANDO ALMEIDA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO· OAB MG 143313· CPF 496.***.***-04

Autor:

SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES· OAB MG 144929· CPF 777.***.***-06

Reu:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA MELO· OAB MG 143313· CPF 496.***.***-04

Reu:

SANDRA LUCAS BERNARDES GOMES· OAB MG 144929· CPF 777.***.***-06

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 34.999,99

Autor

OTACILIO DE SOUZACPF

CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

THIAGO ARAUJO LISBOACPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Reu:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930· CPF 027.***.***-40

Reu:

THIAGO ARAUJO LISBOA· CPF 065.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO DE SOUZACPF

CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

THIAGO ARAUJO LISBOACPF

L. T NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS

Reu:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

OTACILIO DE SOUZA

Reu

L. T NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930· CPF 027.***.***-40

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Reu:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930· CPF 027.***.***-40

Reu:

THIAGO ARAUJO LISBOA· OAB MG 235225

Reu:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5007833-11.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA CPF: 051.350.576-84 e outros L. T NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 17.376.547/0001-99 e outros Intimo... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

OTACILIO DE SOUZA

Reu

L. T NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930· CPF 027.***.***-40

Autor:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Reu:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930· CPF 027.***.***-40

Reu:

THIAGO ARAUJO LISBOA· OAB MG 235225

Reu:

JOELMA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 137678· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5007833-11.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA CPF: 051.350.576-84 e outros L. T NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 17.376.547/0001-99 e outros Intimo... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

AlimentosAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 6.722,62

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOELMA ALVES DOS SANTOS ADV.: JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202370001161 NÚMERO ÚNICO: 0001146-95.2023.8.25.0035 (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO· OAB SE 12193· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOELMA ALVES DOS SANTOS ADV.: JOSÉ FONTES DE GOES NETO - OAB: 12445-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202370001161 NÚMERO ÚNICO: 0001146-95.2023.8.25.0035 (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

JOELMA ALVES DOS SANTOSCPF

JOZEANE ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

JOELMA ALVES DOS SANTOS

JOZEANE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOSÉ FONTES DE GOES NETO· OAB SE 12445· CPF 068.***.***-31

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 38.161,95

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCALCPF

JOAQUIM JOSE DA SILVACPF

Reu

SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES,SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA· OAB SP 396046· CPF 280.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 12.450,00

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Autor:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 12.450,00

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Autor:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Autor:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Reu:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Reu:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCAL Advogados do(a) AUTOR: LARISSA ROQUE DE ALMEIDA - SP447018, PEDRO LUIS DO AMARAL - SP397207 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 1º, XXXVIII, da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 16 de novembro de 2016, expeço o presente ATO ORDINATÓRI... (20/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES DOS SANTOS MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Autor:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Reu:

PEDRO LUIS DO AMARAL· OAB SP 397207· CPF 359.***.***-82

Reu:

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA· OAB SP 447018· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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