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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Último movimento: Expedição de (14/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB MG 162846· CPF 857.***.***-72

Autor:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Autor:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB MG 162846· CPF 857.***.***-72

Reu:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Reu:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Reu:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB MG 162846· CPF 857.***.***-72

Autor:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Autor:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Autor:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

Reu:

ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB MG 162846· CPF 857.***.***-72

Reu:

MARIANA SOARES LINO· OAB MG 215985

Reu:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251· CPF 255.***.***-70

Reu:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO· OAB SP 311312· CPF 314.***.***-50

Reu:

IMER KONDER RANGEL· OAB MG 209791· CPF 105.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRACAO FORUM DE CARMO DE MINAS

Advogados

Autor:

NATALIA FONSECA CHAPELIN· OAB MG 150785

Autor:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVAO· OAB SP 311312

Autor:

SANDRA FONSECA MIRANDA· OAB SP 169251

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (27/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.721,57

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOELMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.360,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO & COSTA LTDA - ME

Reu

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES· OAB RO 9480· CPF 019.***.***-10

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES· OAB RO 9480· CPF 019.***.***-10

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 39.835,01

Autor

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO APARECIDO DOS SANTOS

IVONE APARECIDA DOS SANTOS

ERONDINA APARECIDA DOS SANTOS

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS

MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

APARECIDO CARLOS DA SILVA· OAB SP 137986· CPF 045.***.***-40

Autor:

GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA· OAB SP 426412· CPF 258.***.***-05

Reu:

GUSTAVO AMARO DE ALMEIDA· OAB SP 426412· CPF 258.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

VALDECI NEY DE MICO· OAB SP 244850· CPF 136.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVACPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI NEY DE MICO· OAB SP 244850· CPF 136.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaViolação Literal à Disposição de LeiAção Rescisória+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEICAO· OAB SP 273599· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (21/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Dupla Fundamentação da Decisão RescindendaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

Reu

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DR. LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO· OAB SP 273599· CPF 322.***.***-65

Reu:

DR. LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO· OAB SP 273599· CPF 322.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOELMA APARECIDA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ALAIDE MENGUAL MARINHOCPF

ANA PAULA MARINHO SANTOS CORREACPF

CLARICE MENGUAL MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES ROCHA· OAB MS 16047· CPF 464.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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