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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 45.120,86

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SALES DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 45.120,86

Autor

JOELMA SALES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES· OAB BA 53141· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2025 (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.456,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501403-04.2017.8.05.0141. Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Requerente: Jaqueline Perazzo Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Jeana Trindade Alves Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerente: Jessival Cardoso Dos Santo... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.456,24

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

JOELMA SALES DOS SANTOSCPF

JOELMA RIBEIRO DA MOTACPF

JOCELMA ALVES ONOFRE SOUZACPF

JOCELIA CARNEIRO MOREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO· OAB BA 6263· CPF 123.***.***-72

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOELMA ALBUQUERQUE SALESCPF

Reu

TIBERIO NAVARRO DO VALE SILVACPF

JOAO PEDRO DO VALE SILVACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIRO TORRES MENDESCPF

IBERNON GONCALVES MOREIRACPF

IRATAN BARBOSA DE LOIOLACPF

JOAQUIM LOPES NETOCPF

LEDA MARIA MARTINS FORTESCPF

+ 56 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Autor:

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA ARAUJO LEITECPF

DANIEL HERSON SILVEIRA QUEIROZCPF

EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE

FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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