Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 56.232,85

Autor

DANIEL MOTACPF

SERGIO LUIZ MOTACPF

JOELMA RODRIGUESCPF

EDUARDO JULIANO HANSCHCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO COMUNELLO· OAB RS 052311· CPF 763.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR GROTH· OAB SC 030615· CPF 776.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190 Data do cumprimento: 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BARRETOSCPF

Reu

VIVO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 38.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 38.400,00

Autor

VALERIA CRISTINA PETINICPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SANJIRO YONAMINECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SANJIRO YONAMINECPF

Reu

VALERIA CRISTINA PETINICPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Autor:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte embargada manifestar-se acerca da petição de embargos de declaração interposta. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO SANJIRO YONAMINECPF

Reu

VALERIA CRISTINA PETINICPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Autor:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Reu:

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER· OAB MS 18582· CPF 701.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte embargada manifestar-se acerca da petição de embargos de declaração interposta. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY VERSIANI DE OLIVEIRACPF

Reu

MEDIAL SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 159.980,00

Autor

HOZIEL DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

PATRICIO DA CRUZ GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SIMIAO CABRAL

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Reu:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308

Reu:

CAMILA ANELYSE MENDONÇA MARGARIDA· OAB MG 153019

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 14260· CPF 475.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

HOZIEL DOS SANTOS CABRALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

HOZIEL DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

HOZIEL DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

HOZIEL DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 159.980,00

Autor

HOZIEL DOS SANTOS CABRAL

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Reu

PATRICIO DA CRUZ GUIMARAES

HOZIEL DOS SANTOS CABRAL

LOCALIZA RENT A CAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308

Reu:

ILUSKA REGINA BASTOS· OAB MS 14260· CPF 475.***.***-97

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

CAMILA CEOLIN LIMA· OAB MG 152308

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 39.001,91

Autor

JOELMA RODRIGUES ALVARESCPF

KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRéCPF

Reu

ALESSANDRA MIRANDA MONTEIROCPF

MARGARET MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA RODRIGUES ALVARESCPF

KATIA REGINA MOLINA SOARES

Reu

ALESSANDRA MIRANDA MONTEIROCPF

MARGARET MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Autor:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Reu:

DENISE ELAINE CUISSI· OAB MS 12752· CPF 080.***.***-50

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS· OAB MS 20811· CPF 027.***.***-74

Reu:

KATIA REGINA MOLINA SOARES· OAB MS 13952· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Provisório (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 105.232,53

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

ROCHA SCHMIDT ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL TILI FERREIRA· OAB RJ 177115· CPF 121.***.***-44

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283

Autor:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035

Reu:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 105.232,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.CPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 2.208.132,52

Autor

GILBERTO APARECIDO MARANCPF

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS MERES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO EDUARDO DE OLIVEIRA PICOLINE· OAB MS 13095· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 365.957,50

Último movimento: Documento Digitalizado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA BORGES

Reu

JOSE ANTONIO SOARES

PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

ANSELMO MATEUS VEDOVATO JÚNIOR· OAB MS 9429· CPF 695.***.***-49

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Autor:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANSELMO MATEUS VEDOVATO JÚNIOR· OAB MS 9429· CPF 695.***.***-49

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB MS 8505· CPF 786.***.***-06

Reu:

JOELMA RODRIGUES ÁLVARES· OAB MS 12117· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato. Desp. de fl. 394: "Não havendo oposição, torno insubsistente a penhora sobre o imóvel objeto da Matrícula nº 25.509. Proceda-se a penhora no rosto dos autos, como requerido. Intimem-se." (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONFRESA em 06/06/2025 23:59 (07/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESACNPJ

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Reu

DOMINGAS FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MT 19325· CPF 956.***.***-87

Reu:

ANDREIA BORGES DOS SANTOS· OAB MT 17438· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal