Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 47.216,00

Autor

JOELSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2782831/DF (2024/0405518-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: JOELSON DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - DF035179 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto JOELSON DOS SANTOS RAMOS contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento na incidência da Súmula 7 deste STJ. Alega a parte agravante que os pressupostos de admissibilidade do recurso especial foram atendidos.... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

JOELSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

JOELSON DOS SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOELSON DOS SANTOS RAMOS (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB DF 35179· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB DF 035179

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB DF 35179· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB DF 035179

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOELSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOELSON RAMOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal