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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESMARETH GOMES DE OLIVEIRA (REPRESENTADA POR SUA CURADORA/IRMA AZENETE GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES)

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

ESPOLIO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÁTIRO FERNANDES MEDEIROS· OAB GO 30755

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 404.663,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055293-30.2019.8.03.0001. AUTOR: JOFRE SANTOS DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a inclusão dos precatórios (0004784-88.2025.8.03.0000 e 0005308-85.2025.8.03.0000) n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 404.663,34

Autor

JOFRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOFRE SANTOS DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 404.663,34

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOFRE SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVANOR COMUNELLOCPF

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

JOFRE SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FABIO JOSE MATEUS GUIMARAES

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOFRE SANTOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA· OAB AP 359

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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