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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACA

CAMACAN CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

THIAGO SANTOS CURVELO· OAB BA 40317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TULLIO JERONIMO BASTOSCPF

Reu

2. AELLYSON MARTINS VICENTE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 014540· CPF 048.***.***-69

Reu:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 014540· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Proc. nº 0816182-16.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição e habilitação processual requerido nos autos. Providências de praxe Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que achar de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito em Substituição "Documento datado... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDIJANIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MAURICIO FAGNER PEREIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALTER LACERDA COQUEIJOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837344-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE NILTON GOMESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA· OAB PB 5520· CPF 122.***.***-20

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANA DA SILVA CÂMARA em 19/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 3.001,24

Autor

GILVANILDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILVANILDE RODRIGUES DA SILVA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INCIDÊNCIA DE TARIFAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. NÃO CARACTERIZADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849501-43.2019.8.15.2001 [Acidente Aéreo] Vistos, etc. 1. RELA... (02/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2016

Distribuição

11/06/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA JERUSA SEVERINO BATISTA SILVACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA DE LIMA CAVALCANTECPF

Reu

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA 04311790422CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 146.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 146.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CONCRETTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA CÂMARA· OAB PB 14540· CPF 048.***.***-69

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/01/2026)

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