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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHANN RICHARD EITELCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOUREIRO PARAHYBA· OAB RJ 154931· CPF 104.***.***-32

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/1996

Distribuição

30/08/1996

Valor

R$ 6.610.988,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SAINT HONORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JOHANN RICHARD EITELCPF

OLIVIO AZEVEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

MARCELO LOUREIRO PARAHYBA· OAB RJ 154931· CPF 104.***.***-32

Reu:

LOHANA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 233486· CPF 150.***.***-98

Reu:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Reu:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071472320254020000/TRF2 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHANN RICHARD EITELCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007147232025402000020260525121253 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 6.610.988,52

Autor

JOHANN RICHARD EITELCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Autor:

JAMIL ALVES DA SILVA· OAB RJ 041448· CPF 207.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHANN RICHARD EITELCPF

Advogados

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 61937· CPF 714.***.***-72

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHANN RICHARD EITELCPF

Advogados

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 61937· CPF 714.***.***-72

Autor:

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS· OAB RJ 061937· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101305-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: JOHANN RICHARD EITEL ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 54 - 01/08/2025 - Juntado(a) (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 33.368,00

Autor

IVANILDA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BAVEL

Advogados

Autor:

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 3322· CPF 007.***.***-72

Reu:

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ· OAB BA 20318· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Bavel em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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