Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

JOICE DA ROSACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA· OAB RS 083732· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 245131736 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 451.311,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

JOICE PELLIZZON DA FONSECA· OAB SP 300105· CPF 321.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 127.109,58

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 127.109,58

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Reu:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAFFIC ASSESSORIA E COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 5.527.319,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GRACIOLI DE QUEIROZ· OAB SP 367124· CPF 365.***.***-44

Reu:

JOICE PELLIZZON DA FONSECA· CPF 321.***.***-19

Reu:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Reu:

CARLOS MANOEL LEITE GOMES FLORENTINO· CPF 693.***.***-49

Reu:

GABRIEL LAZZARI· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal