JOIHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fornecimento de ÁguaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS JóIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR· OAB SP 193399· CPF 268.***.***-82

Autor:

LIVIA GOMES BARRAVIERA· OAB SP 509280· CPF 492.***.***-06

Autor:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Reu:

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR· OAB SP 193399· CPF 268.***.***-82

Reu:

LIVIA GOMES BARRAVIERA· OAB SP 509280· CPF 492.***.***-06

Reu:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005683-69.2008.8.26.0638 (638.01.2008.005683) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Indústria e Comércio de Bebidas Jóia Ltda - Vistos. 1. Aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem que seja noticiada nos autos a localização de bens penhoráveis, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Contudo, a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis,... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Reu

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS JóIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR· OAB SP 193399· CPF 268.***.***-82

Autor:

LIVIA GOMES BARRAVIERA· OAB SP 509280· CPF 492.***.***-06

Autor:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Reu:

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR· OAB SP 193399· CPF 268.***.***-82

Reu:

LIVIA GOMES BARRAVIERA· OAB SP 509280· CPF 492.***.***-06

Reu:

FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES· OAB SP 145691· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005683-69.2008.8.26.0638 (638.01.2008.005683) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Indústria e Comércio de Bebidas Jóia Ltda - Vistos. 1. Aguarde-se por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem que seja noticiada nos autos a localização de bens penhoráveis, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Contudo, a qualquer tempo, encontrados bens penhoráveis,... (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 1.502,40

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

KLINKER COMERCIO DE PRODUTOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA PECIN CONSOLO

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CAROLINA PECIN CONSOLO em 11/03/2021 23:59:59. (12/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 267.348,21

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 267.348,21

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPP

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 SENTENÇA Processo: 7010402-16.2020.8.22.0007. REQUERENTE: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS - PR49385 Advogados do(a) REQUERENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 REPRESENTADO: LATICINIO JOIA,... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/02/2017

Valor

R$ 162.578,02

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

VITALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

JULYANDERSON POZO LIBERATI· OAB RO 4131· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 02/12/2022 23:59. (03/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HERBERT WENDER ROCHACPF

ROGERIO DE JESUS GOMESCPF

FILIPH MENEZES DA SILVACPF

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Autor:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Autor:

ANTONIO MIGUEL DOS REIS· OAB RO 3177· CPF 334.***.***-34

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HUMBERTO PIRES em 17/03/2021 23:59:59. (18/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 24.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de CODEMA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 24.100,00

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

CODEMA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 5465· CPF 707.***.***-15

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 22030· CPF 094.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE BOMPEAN SANCHES· CPF 305.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 17.911,63

Autor

LATICINIO JOIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 110089· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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