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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOILSON DE OLIVEIRA LIMA

ALISON FRANCISCO CORREA DE MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOILSON DE OLIVEIRA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE OLIVEIRA LIMA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 455157· CPF 292.***.***-67

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 455157· CPF 292.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 455157· CPF 292.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 455157· CPF 292.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES· OAB SP 455157· CPF 292.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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