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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Reu:

AILANA REBECA SILVA AMORIM· OAB BA 72770· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS DE AMOR ANACLETO· OAB GO 63679

Outros

DIMY KARTER TOMAZ· OAB GO 38411

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

JOILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 19.835,75

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 19.835,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JOILSON SILVA DOS SANTOS

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

NAYANE VIEIRA MONTEIRO· OAB AP 3665· CPF 985.***.***-59

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA.

Reu

JOILSON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Autor:

CINTIA GISELE DE ANDRADE POZENATO· OAB SP 500405

Reu:

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA· OAB PR 78720· CPF 067.***.***-63

Reu:

CINTIA GISELE DE ANDRADE POZENATO· OAB SP 500405

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010930-95.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Royal - Loteadora e Incorporadora Ltda. - Joilson dos Santos Silva - Vistos. Tornem ao arquivo. Int... - ADV: CINTIA GISELE DE ANDRADE POZENATO (OAB 500405/SP), CINTIA GISELE DE ANDRADE POZENATO (OAB 500405/SP), BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA (OAB 78720/PR) (29/09/2025)

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