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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTOVAO FERNAO FERREIRACPF

Reu

TORQUATO PEREIRA COSTACPF

TATIANE PEREIRA

JOINA PEREIRA

Advogados

Autor:

GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ· OAB MA 11234· CPF 919.***.***-34

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

JOSEMAR EMILIO SILVA PINHEIRO· OAB MA 2147· CPF 025.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GRACILANDIA DE CARVALHO FROZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOINA PEREIRACPF

Reu

AGENCIA DO BANCO DO BRADESCO

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOINA PEREIRA

Reu

AGENCIA DO BANCO DO BRADESCO

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 77.561,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 77.561,60

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· OAB RN 016545· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE ROUBOS E FURTOS DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SILVANERES REZENDE GARCIACPF

JOSE LINDBERGH DA SILVACPF

JOSE LINDBERGH DA SILVA

SILVANERES REZENDE GARCIA

Advogados

Reu:

KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS· OAB PB 23528· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

KAMILA JOYCE SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS· OAB PB 23528· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 77.561,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

AMANDA BEZERRA DA SILVA· CPF 010.***.***-11

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 77.561,60

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REJANE VIEIRA TERTO GOMES

JOEL PATRICIO DE LIMACPF

ANGELICA CRISTIANE SILVA CRUZCPF

Advogados

Reu:

NESTOR JOAQUIM DE GOIS BARROS JUNIOR· OAB SE 10119· CPF 021.***.***-48

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Documento (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE VIEIRA TERTO GOMES

ANGELICA CRISTIANE SILVA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RAFAEL DE JESUS ROCHA· OAB SE 63589· CPF 006.***.***-17

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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